Questões de Concurso Público SAP-SC 2019 para Agente Penitenciário

Santa Catarina tem 5,5 mil presos participando do Projeto Despertar Pela Leitura desenvolvido no sistema prisional do Estado. Viabilizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e a Secretaria da Educação (SED), o programa estimula a reinserção social do interno por meio da literatura, podendo resultar em quatro dias de remição de pena por livro lido.

Para integrar o projeto e obter o benefício, não basta apenas ler o livro. Depois de participar de uma prova de nivelamento, os internos selecionados recebem as orientações e um livro, que deverá ser lido na cela em até 30 dias. Passado o período, retornam à sala de aula para escrever uma resenha. O texto é avaliado pela comissão de ensino da unidade prisional e lhe é atribuída uma nota, sendo que a média de aprovação é 6,0 (seis). Se o reeducando for aprovado, o documento é encaminhado para o juiz da Vara de Execuções Penais, que concede ou não a remição de quatro dias de pena. Se não conseguir alcançar a média, tem mais uma chance para escrever nova resenha. Caso ainda não obtenha a pontuação mínima, o detento precisa começar a leitura de um novo livro. Cada interno pode ler até 12 livros por ano o que garante remição de 48 dias de pena.

Os livros que fazem parte do projeto são selecionados e devem seguir critérios como contribuir para a formação intelectual do interno e não estimular a violência. De acordo com a professora que atua no projeto, os textos produzidos pelos detentos revelam uma reflexão acerca dos atos que cometeram e que os levaram a estar atrás das grades. Além promover a autoanálise, o projeto tem se mostrado bastante eficiente na melhoria da produção textual, tanto que 160 internos estão cursando o ensino superior.

A Gerente de Desenvolvimento Educacional do Departamento de Administração Prisional (Deap) assinala que, no início, o objetivo do interno é apenas a remição da pena. “Mas a partir do momento em que ele começa a ter contato com a literatura, em muitos casos, é possível notar uma mudança no seu comportamento para melhor”, comenta. Segundo ela, “nosso objetivo, enquanto estado, é devolver essa pessoa privada de liberdade para a sociedade, para sua família, para sua comunidade, com uma perspectiva de vida melhor do que quando entrou no sistema”.

Para o titular da SAP, a educação constitui-se também em uma estratégia de segurança prisional. “Na medida em que podemos oferecer trabalho e ensino para o interno, ele começa a ter uma nova perspectiva de vida, se aproxima dos familiares e tem a possibilidade de recuperar os laços sociais.”

IENSEN, Jacqueline. Disponível em: http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/imprensa/noticias/30389- projeto-leva-leitura-a-5-5-mil-presos-em-santa-catarina Acesso em: 18 out 2019. [Adaptado]