Considere a seguinte situação hipotética: o sindicato dos professores do município de Begônia ingressou com ação na justiça em que solicita o pagamento
de adicional noturno para os servidores que iniciam
seus trabalhos nas creches municipais a partir das 4
horas da manhã. A procuradoria geral do município
considera que é provável que o ente público perca a
ação e seja condenado ao pagamento solicitado pelo
sindicato dos professores. O valor do pagamento pode
ser mensurado de forma confiável, é considerado
relevante e pode afetar as contas públicas.
Nesse caso, o município deve informar um passivo
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