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Álcool × Direção:Uma Mistura Fatal
Dez anos após a criação do CTB, em 2008, as penalidades ficaram mais severas para o condutor que dirigisse
sob influência de álcool. O motorista estava sujeito a ser
multado, em qualquer quantidade de álcool que fosse
detectado em seu organismo, e também a ter suspenso seu direito de dirigir. A partir da constatação de
0.30 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos
pulmões (mg/L), a conduta tornava-se crime de trânsito.
Além disso, a mesma lei que alterou o CTB trouxe a
proibição da venda varejista ou o oferecimento de
bebidas alcoólicas para consumo no local na faixa
de domínio de rodovia federal ou em terrenos com
acesso direto à rodovia. Já em 2012, as possibilidades
de verificação de embriaguez foram ampliadas, sendo
admitidas provas testemunhais, vídeos ou outros
meios para que o condutor seja retirado da direção
veicular e punido.
Atualmente, a multa por dirigir sob efeito de álcool
teve o valor ampliado de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70.
Em caso de reincidência no período de 12 meses, o
valor será dobrado para R$ 5.869,40. Continuam a
valer as medidas administrativas de recolhimento da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retenção do
veículo e a penalidade de suspensão do direito de
dirigir por 12 meses, inclusive para quem se negar a
fazer o teste com o bafômetro.
Muitos alegam desconfiança dos equipamentos destinados à medição do teor alcoólico no ar alveolar, o
etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro.
A PRF enfatiza que seus equipamentos são os mesmos
usados pela polícia americana e por várias outras forças
policiais. O etilômetro utilizado pela PRF é aferido pela
instituição metrológica pelo menos uma vez ao ano.
Os bocais utilizados são descartáveis e inseridos no
equipamento diante do condutor. É realizado um
teste em branco para eliminar qualquer resíduo no
equipamento. Só então é solicitado ao condutor que
sopre no equipamento.
Disponível em:<https://www.justica.gov.br/news/alcool-x-direcao-uma-mistura-fata> . Acesso em 02 de nov. 2022. Fragmento
adaptado.