Questões de Concurso Público Prefeitura de Balneário Camboriú - SC 2022 para Analista Técnico em Gestão Cultural - 7S3

No Brasil, o Sistema Nacional de Cultura apresenta princípios que orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como parceiros e responsáveis pelo seu funcionamento.

Nesse contexto, é correto afirmar que fazem parte destes princípios:

No Brasil, a Constituição estabelece que o poder público deve garantir a todos os cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais.

São direitos culturais:

1. Direito à identidade e à diversidade cultural. 2. Direito à livre participação nas decisões de políticas culturais. 3. Direito ao intercâmbio cultural (nacional e internacional). 4. Direito a participar da vida familiar e comunitária.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Sobre política cultural, é correto afirmar que:

No âmbito das Políticas Culturais, os direitos patrimoniais são aqueles relacionados à: