De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, o trator de roda, o trator de esteira, o trator
misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola,
de terraplenagem, de construção ou de pavimentação
só podem ser conduzidos na via pública por condutor
habilitado na(s) seguinte(s) categoria(s):