De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, para habilitar-se nas categorias D e E, ou para
conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros,
de escolares, de emergência ou de produto perigoso,
o candidato deverá, entre outros requisitos, estar
habilitado:
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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, a penalidade para o condutor que se recusar a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou
outro procedimento, que permita certificar influência
de álcool ou outra substância psicoativa, é:
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Na prevenção de acidentes, quando um condutor, ao deparar-se com uma situação inesperada, age
corretamente e com convicção, escolhendo a melhor
alternativa para evitar acidentes, está demonstrando
domínio sobre o fundamento de:
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