Questões MPE-BA 2010 para Promotor de Justiça - Prova amarela

Q190681

Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |

Q190681 Direito Processual Civil - CPC 1973

É certo afirmar que:

Na fase instrutória, o princípio inquisitivo permeia os poderes do magistrado, independentemente da (in)disponibilidade do bem da vida em disputa.

O sistema tarifado de provas não encontra ressonância no sistema jurídico pátrio.

É válida a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que incida sobre direito indisponível.

A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá, necessariamente, provar os respectivos teor e vigência.

Os fatos notórios não prescindem de provas, se contestados pela parte contrária.

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Q190686

Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |

Q190686 Direito Processual Civil - CPC 1973

Examine cada uma das definições acerca das teorias da coisa julgada, postas abaixo, estabelecendo, em seguida, a respectiva correspondência, para concluir qual das alternativas está correta.
Imagem 001.jpg

I-2; II-1; III-4; IV-5; V-3.

I-3; II-4; III-5, IV-1; V-2.

I-3; II-2; III-5; IV-1; V-4.

I-2; II-5; III-3; IV-1; V-4.

I-4; II-3, III-5, IV-1; V-2

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Questões de Concurso Público MPE-BA 2010 para Promotor de Justiça - Prova amarela

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