Questões de Concurso Público TCM-RJ 2008 para Procurador
Foram encontradas 16 questões
Q51191
Direito Constitucional
É conseqüência da rigidez constitucional:
Q51192
Direito Constitucional
A via de exceção para o controle de constitucionalidade é própria:
Q51193
Direito Constitucional
Mutação constitucional é:
Q51194
Direito Constitucional
A Federação dota seus membros de tríplice capacidade, a saber:
Q51195
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresente corretamente o princípio básico para distribuição de competência pelas Unidades da Federação.
Q51196
Direito Constitucional
É competência administrativa dos municípios:
Q51197
Direito Constitucional
O direito ao sigilo de comunicação é:
Q51198
Direito Constitucional
A respeito do ato jurídico perfeito, é correto afirmar que:
Q51199
Direito Constitucional
O critério adotado pelo direito brasileiro para atribuir a nacionalidade é:
Q51200
Direito Constitucional
Segundo a Constituição, têm competência tributária:
Q51201
Direito Constitucional
As hipóteses a seguir constituem exceções à regra da não-vinculação da receita dos impostos, à exceção de uma. Assinale-a.
Q51202
Direito Constitucional
Possuem competência múltipla em nosso sistema jurídico:
Q51203
Direito Constitucional
Os créditos que não dependem de autorização legislativa e da indicação da fonte de recursos são os:
Q51204
Direito Constitucional
O sistema de controle interno das contas públicas ocorre no âmbito:
Q51205
Direito Constitucional
A natureza da atividade dos Tribunais de Contas é:
Q51280
Direito Constitucional
Assinale a afirmativa incorreta.
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