No âmbito da definição das políticas de governo no texto da
atual Constituição Federal brasileira, compreende-se que a
categoria “controle social" tem a concepção de:
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Considerando as particularidades dos territórios fronteiriços,
as políticas públicas neles desenvolvidas para que sejam
bem sucedidas devem se basear sobretudo em relações de:
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Instituído pela Portaria GM/MS n. 1.120 de 06 de julho de
2005, alterada pela Portaria GM/MS n. 1.188 de 05 de junho
de 2006, o Projeto SIS-Fronteira tem como objetivo geral:
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Analisando as questões que envolvem a participação popular
nas atuais arenas instituídas para elaboração e fiscalização
das políticas sociais públicas no Brasil, é correto afirmar que
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