Questões de Concurso Público FIOCRUZ 2010 para Tecnologista em Saúde - Ciências Sociais e Saúde nas Fronteiras

Invasões de propriedades legítimas e produtivas, bloqueio de estradas, tiros, roubo de gado, conflitos e promoção de ódios nas fronteiras de MS são fatos que mostram o “sucesso" da política indigenista em curso. Sucesso, porque a filosofia do indigenismo oficial é a “não integração", a manutenção do conflito entre as comunidades e a formação de grandes áreas contínuas para “nações indígenas" nas fronteiras brasileiras, com declarado apoio às teses de “emancipação das nações indígenas" por parte de ONGs internacionais e até da ONU.

O texto extraído da home page da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL) reafirma um quadro em que a questão indígena é observada como: 

Com relação aos conflitos no processo de identificação e demarcação de terras dos índios terena no Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir.

I. A identidade dos índios terena articula nacionalidade e etnicidade, elaborando um discurso, sob a forma de mito e ritual, que aborda a origem do grupo através da articulação entre elementos históricos e mágico-religiosos que explicam não somente sua presença nos territórios em que estão localizados, mas a legitimidade da sua própria reivindicação de terras.

II. A análise da luta simbólica que perpassa os processos judiciais desencadeados por conflitos territoriais entre produtores rurais e os índios terena localizados em regiões de fronteira internacional mostra como a ideia de fronteira é ativada na construção de mecanismos políticos de exclusão social e (des)legitimação de grupos étnicos.

III. Em ações judiciais que envolvem a situação interétnica no Mato Grosso do Sul, como no caso dos terena, o questionamento da origem nacional dos indígenas e de sua autenticidade cultural tem sido uma tática discursiva que visa deslegitimar a reivindicação dos índios por terras ao tentar anular a tese da tradicionalidade da ocupação.

Assinale: 

Assinale a afirmativa que apresenta uma razão explícita para explicar a assimetria na oferta de serviços públicos (notadamente nas áreas da educação e da saúde) entre Paraguai e Brasil em suas regiões de fronteira.

Os adensamentos populacionais cortados pela linha de fronteira – seja esta seca ou fluvial, articulada ou não por uma obra de infra-estrutura – apresentam grande potencial de integração econômica e cultural assim como manifestações “condensadas" dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania.

Por esses motivos é que devem constituir-se em um dos alvos prioritários das políticas públicas para a zona de fronteira.

(BRASIL. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005.)

Na escala local/regional, o meio geográfico considerado no texto acima, é constituído pelas: 

Dentre os deslocamentos realizados por brasiguaios, houve um episódio em que mais de mil famílias voltaram de forma organizada ao Brasil com apoio político da Comissão Pastoral da Terra e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Assinale a alternativa que apresenta um motivo para este retorno e o ano em que ocorreu. 

Os diferentes tipos e níveis de relações estabelecidas entre os povos em situação de fronteira internacional no Brasil foram avaliados pelo Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira do Ministério da Integração Nacional, que criou uma tipologia das interações fronteiriças.

De uma forma geral, no caso da divisa Brasil-Paraguai, as relações e organizações sociais predominantes permitem uma classificação de suas interações nos seguintes tipos: 

Um dos impasses atualmente observados nas áreas conurbadas da fronteira Brasil-Paraguai, notadamente no Mato Grosso do Sul, tem sido um descompasso na capacidade de atendimento das demandas sócio-assistenciais na área de saúde em relação ao quantitativo da população residente no lado brasileiro.

Assinale a alternativa que identifica, segundo os representantes das prefeituras locais, o cerne do problema. 

Uma das mais complexas e desafiadoras áreas de fronteira no país é a região do cone sul-mato-grossense e um dos motivos para tal é o fato de que

De uma forma geral, os jovens brasileiros, adultos e em idade de trabalhar, que emigram de suas colônias na fronteira com o Paraguai em direção aos estados de Mato Grosso do Sul (especialmente para Campo Grande), Paraná (sobretudo Fóz do Iguaçu) e São Paulo (capital) partem em busca de emprego no setor: