O Decreto Presidencial nº 7.958 de 13/03/2013 estabelece
diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos
profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do
Sistema Único de Saúde. Entre essas diretrizes está a
disponibilização de espaço de escuta qualificado e a privacidade
durante o atendimento, propiciando ambiente de confiança e
respeito à vítima. Baseada na Psicologia do Testemunho, a
técnica de entrevista investigativa aplicada na oitiva de crianças
vítimas prevê que: