Questões TJ-PI 2015 para Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador

Q594143

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador |

Q594143 Direito do Consumidor

Valéria recebeu em seu domicílio uma correspondência do Banco AZ S.A. com um cartão de crédito. O produto não foi solicitado e Valéria não é cliente da instituição. Ela inutilizou o cartão e o descartou. No mês seguinte, recebeu uma fatura cobrando pela anuidade do referido produto. Trata-se, no caso, de:

erro essencial que torna anulável o negócio jurídico em questão;

relação de consumo, em que Valéria é consumidora por equiparação;

venda casada, por subordinar a aquisição do cartão ao pagamento de anuidade;

vício por lesão, por impor a Valéria uma contratação desproporcional;

vício por estado de perigo, em razão do evidente dolo de aproveitamento.

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