Em função da participação do Brasil na II Guerra Mundial
(1939/1945), ocorreu uma segunda corrente migratória para a
região amazônica a fim de aumentar a oferta de mão de obra
para a exploração da borracha. Estima-se o número de
seringueiros que chegaram a região em 34.000 pessoas só no ano
de 1942.
Em relação a tal processo de migração, é correto afirmar que:
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Marcela, servidora pública civil estável do Estado de Rondônia, é
responsável legal e cuida diretamente de seu filho Joaquim, de 30
anos, que é portador de necessidade especial e,
comprovadamente, necessita de sua assistência permanente,
independentemente de estar sob tratamento terapêutico.
De acordo com o texto da Constituição Estadual que rege a
matéria, Marcela:
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O Ministério Público Estadual, após receber peças de informação
do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) contendo indícios de
ilícito penal, ofereceu denúncia em face de determinado Juiz de
Direito titular de vara de primeira entrância, imputando-lhe a
prática de crime comum. De acordo com o Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, o órgão
competente para processar e julgar originariamente o caso em
tela é:
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Consoante dispõe o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, ao 1° juizado da Infância e da juventude da Comarca da Capital compete o processamento e o julgamento:
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