Questões de Concurso Público SME - SP 2016 para Professor de Ensino Fundamental II e Médio - História
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I. Art. 125 – Todo brasileiro que, não sendo proprietário rural ou urbano, ocupar, por dez anos contínuos, sem oposição nem reconhecimento de domínio alheio, um trecho de terra até dez hectares, tornando-o produtivo por seu trabalho e tendo nele a sua morada, adquirirá o domínio do solo, mediante sentença declaratória devidamente transcrita.
Constituição Federal de 16 de julho de 1934.
II. Art. 1 – Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola.
§ 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.
Estatuto da Terra, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
Com base nos trechos citados, assinale a opção que interpreta
corretamente a legislação brasileira sobre a questão agrária,
entre 1934 e 1964.
A charge a seguir se refere à gestão de Delfim Netto à frente do Ministério da Fazenda no período conhecido como “milagre econômico” (1969-1973), quando ele teria afirmado ser necessário “fazer o bolo crescer para, depois, dividi-lo”.
As opções a seguir relacionam corretamente a mensagem da
charge com o “milagre brasileiro”, à exceção de uma. Assinale-a.
Diante dos sinais de esgotamento do “milagre econômico” e da ditadura militar, o governo Ernesto Geisel pôs em marcha o projeto de abertura “lenta, gradual e segura”, visando à transição para o regime democrático.
Assinale a opção que caracteriza corretamente um dos passos deste processo.
“Lutai primeiro pela alimentação e pelo vestuário, e em seguida o reino de Deus virá por si mesmo”.
Essa frase de Hegel é citada antes da Tese 4, de Walter Benjamim, na qual o autor comenta a tese de Marx sobre a luta de classes. Longe de ser apenas “uma luta pelas coisas brutas e materiais, sem as quais não existem as refinadas e espirituais”, essa luta também significa a manifestação de coisas espirituais, que “questionarão sempre cada vitória dos dominadores”. Nesse sentido, o passado “tenta dirigir-se para o sol que se levanta no céu da história. O materialismo histórico deve ficar atento a essa transformação, a mais imperceptível de todas”.
BENJAMIN, Walter. “Sobre o conceito de História”, In: Magia e técnica, arte e política. Tradução de Sérgio Paulo Rouanet. São Paulo: Brasiliense, 1993, pp.223-24.
As Teses de Benjamin exemplificam uma nova percepção da História e da temporalidade de uma geração de intelectuais que renovou o entendimento da tradição hegeliano-marxista, na primeira metade do século XX.
Com base na citação, assinale a opção que caracteriza corretamente as teses de Benjamin sobre a História.
Na coletânea organizada por Leandro Karnal sobre a História na sala de aula, o medievalista José Rivair Macedo destaca a importância de repensar a Idade Média que é ensinada na escola, na medida em que os temas mais enfocados continuariam sendo os da Idade Média Ocidental e ainda serviriam para legitimar uma visão predominantemente ocidental sobre a experiência histórica passada. José Rivair Macedo propõe, então, uma “descolonização” do ensino da Idade Média, com o intuito de “repensar alguns pontos sobre o que ensinar de História Medieval no Brasil”.
Com base nas propostas de J. Rivair Macedo, podemos afirmar que esta descolonização consiste em