Prova paraFGV - 2017 - ALERJ - Procurador

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

A Despesa Pública

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Ciclo Orçamentário

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Impostos Estaduais

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Tributos Municipais

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ações Especiais Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Regimes da Previdência Social

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Direito das Sucessões

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Ações Autônomas de Impugnação

Demais Legislações Extravagantes

Processo de Execução

Resposta do Réu e Revelia

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Recursos

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Ação Penal

Das Provas

Competência no Processo Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro