Questões AL-RO 2018 para Analista Legislativo - Processo Legislativo

Q926892

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q926892 Direito Administrativo

A Assembleia Legislativa, com vistas ao incremento e modernização em seu setor de tecnologia da informação, deseja alienar bem imóvel atualmente inservível que, no passado, abrigava arquivo morto da Casa Legislativa, a fim de obter recursos financeiros que serão utilizados de acordo com o interesse público.

No caso em tela, a alienação é possível, desde que haja autorização

do Presidente da Assembleia e do Governador do Estado, avaliação prévia e atenda ao preço de mercado.

do Presidente da Assembleia, atenda ao preço de mercado e seja feita mediante licitação na modalidade convite.

do Presidente da Assembleia, avaliação prévia e licitação, na modalidade tomada de preços.

legislativa, atenda ao preço de mercado e seja feita mediante licitação, na modalidade leilão.

legislativa, avaliação prévia e licitação, na modalidade concorrência.

Q926894

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q926894 Direito Administrativo

O procedimento licitatório na modalidade pregão surgiu para aperfeiçoar o regime de licitações, levando a uma maior competitividade e desburocratizando a licitação.

A Lei nº 10.520/02 estabelece que o pregão deve ser

conduzido por comissão de licitação, que é formada por servidores de carreira ocupantes de cargo efetivo, nomeados pela autoridade superior do órgão ou entidade licitante.

presidido pelo pregoeiro, que pode ser servidor de carreira ou ocupante de cargo em comissão não concursado, desde que seja designado expressamente para tal função.

definido em razão do valor do contrato, sem limite mínimo para contratação e com limite máximo de seiscentos e cinquenta mil reais.

destinado à aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

destinado à alienação de bens pelo poder público àquele que ofertar o maior preço, seja ele igual ou superior ao valor da avaliação, visando à celebração de negócio jurídico mais vantajoso à Administração Pública.

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

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Questões de Concurso Público AL-RO 2018 para Analista Legislativo - Processo Legislativo

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