Questões de Concurso Público Câmara de Salvador - BA 2018 para Analista Legislativo Municipal - Gabinete da Presidência

o governo de Getúlio Vargas (1930-1945) foi responsável pela implementação das primeiras políticas públicas de cultura no Brasil, como a criação do Ministério da Cultura (MinC);

o governo militar (1964-1985) criou a Política Nacional de Cultura (1975) instituindo o Departamento de Informação e Propaganda (DIP), para censurar a produção cultural;

o governo Sarney (1985-1989) fundou o Ministério da Cultura e criou a primeira lei de incentivos fiscais para o financiamento da cultura, a Lei Sarney (1986);

o governo Collor (1990-1992) promoveu a Embrafilme, a Funarte e a Fundação Pró-Memória com base em um programa neoliberal para a cultura no Brasil;

o governo Lula (2003-2010) criou instituições voltadas à promoção da diversidade cultural brasileira, como o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN).