Questões de Concurso Público TJ-SC 2018 para Oficial da Infância e Juventude
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Q918740
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Servidor efetivo da Justiça, ao fiscalizar entidade de atendimento de longa permanência, encontra vários idosos sem a formalização de contrato escrito de prestação de serviço com a instituição.
Considerando os termos do Estatuto do Idoso, o servidor deverá:
Q918741
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Diretor de entidade que desenvolve programa de institucionalização de longa permanência veda a estadia de um idoso na casa, em razão de o ancião se negar a outorgar-lhe procuração.
De acordo com o Estatuto do Idoso, tal conduta poderá ensejar:
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