A primeira década do século XXI traz, para a já frágil seguridade
social brasileira, o aprofundamento dos parâmetros de ajuste
fiscal iniciados no final do século anterior. A atual pandemia da
Covid-19 encontra esse sistema e suas políticas constitutivas
desfinanciado e desestruturado.
Para responder à crise social pandêmica, a categoria pela qual o
Estado enquadra e legitima as iniciativas da sociedade que
considera de utilidade pública é o(a):