Prova paraFGV - 2022 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Tipicidade

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Cumprimento de Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Competência no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Intervenção de Terceiro

Recursos

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Questões e Processos Incidentes

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás

Resoluções do CNMP

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

A Ordem Econômica Constitucional

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Ministério Público Eleitoral

Registro de Candidatura