Questões de Concurso Público Senado Federal 2022 para Consultor Legislativo - Desporto e Cultura

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Q2024345 Turismo
Em 1989, a Unesco lançou o documento intitulado “Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular”, considerado o embrião da noção de patrimônio imaterial, e gerou um debate global a respeito da patrimonialização das diferenças. Naquele contexto, o intelectual malinês Amadou Hampâté Bâ reivindicava a urgência de medidas de proteção para as culturas de tradição oral, afirmando que: “na África, cada ancião que morre é uma biblioteca que se queima”.
A Recomendação de 1989 constituiu o embrião da noção de patrimônio imaterial, pois enfatizou
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Q2024346 Legislação Federal
“É uma metodologia de pesquisa desenvolvida pelo Iphan para produzir conhecimento sobre novos bens culturais e sobre os domínios da vida social aos quais são atribuídos sentidos e valores e que, portanto, constituem marcos e referências de identidade para determinado grupo social. Contempla, além das categorias estabelecidas no Registro, edificações associadas a certos usos, a significações históricas e a imagens urbanas, independentemente de sua qualidade arquitetônica ou artística. O campo de análise é territorial, por áreas que podem ser reconhecidas em diferentes escalas, ou seja, podem corresponder a uma vila, a um bairro, a uma zona ou mancha urbana, a uma região geográfica culturalmente diferenciada ou a um conjunto de segmentos territoriais”.
Adaptado de http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/685/
O trecho descreve um instrumento da política de preservação do patrimônio imaterial brasileiro conhecido como
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Q2024347 História
Sobre a emergência do gesto patrimonial no Ocidente, considere o trecho a seguir.
“Com a nova configuração cultural aberta pela Revolução Francesa, o discurso patrimonial se confundiu com a luta contra o vandalismo e se tornou um compromisso para a manutenção do status quo. Na operação de apagamento da cultura do Antigo Regime, mediante a eliminação de seus objetos de memória e civilidades, configuram-se novas relações com a coletividade, ao longo do século XIX, marcadas pelo predomínio do vínculo da nação com a conservação. A maioria dos objetos ‘que contam’, e cuja beleza pertence a todos torna-se a encarnação do ‘espírito’ de uma coletividade particular. Ao longo do século XX, a noção de conservação engaja claramente uma representação da historicidade: o princípio de precaução contém uma conservação dita ‘preventiva’ definida de forma estrita, enquanto as reflexões administrativas não cessam de afirmar que o patrimônio é ‘um presente do passado’.”
Adaptado de POULOT, D. “A razão patrimonial na Europa, do século XVIII ao XXI”, in Revista do Patrimônio, IPHAN, 34, 2012, p. 31-32.
As afirmativas a seguir descrevem corretamente os sentidos atribuídos ao gesto patrimonial na tradição ocidental, a partir das considerações de Dominique Poulot, à exceção de uma. Assinale-a. 
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Q2024348 História
“Desde os anos 1990, as tradições expressivas do Congado mineiro tornaram-se objeto de políticas culturais, sendo analisadas com as categorias de cultura popular de matriz africana e de patrimônio cultural de natureza imaterial. Independente do recorte interpretativo, as tradições do Congado atualizam uma carga de memórias traumáticas relacionadas à experiência da escravidão africana. A abordagem dessas memórias, pelos estudos sobre folclore e cultura popular, impõe uma série de desafios aos agentes responsáveis por sua patrimonialização, uma vez que implica reconhecer as relações de alteridade que os recriadores do Congado (congadeiros) estabelecem com seus ancestrais e divindades, e, portanto, com o sofrimento do tempo do cativeiro”.
Adaptado de BOEING, R.; ABREU, R. “Memória e música nas tradições expressivas do Congado mineiro”, in Portuguese Literary & Cultural Studies, 2021.
Com base no trecho, analise as afirmativas a seguir sobre a relação de alteridade estabelecida pelos congadeiros com o passado colonial.
I. Na ação cultural dos congadeiros, a alteridade afrodescendente é positivada e torna-se oportunidade de manifestação de memórias e experiências da riqueza da própria herança cultural e da força de sua resistência sociopolítica.
II. As tradições expressivas do Congado reinterpretam o catolicismo com base em um sistema de crenças e cosmovisão próprios das culturas da África Centro-Ocidental, presentes nas estruturas rituais e elementos simbólicos.
III. Nos cantos, ritmos e danças que louvam Nossa Senhora do Rosário e demais entidades, os congadeiros afirmam a sua interpretação do mundo e do passado colonial brasileiro, reelaborando simbolicamente a escravidão, o racismo e as desigualdades sofridas.
Está correto o que se afirma em
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Q2024349 Antropologia
Nos anos 1950, a participação de Claude Lévi-Strauss no debate da Unesco sobre raça e ciência contribuiu para a popularização do conceito antropológico de cultura e para a afirmação do conceito de diversidade cultural. Em Raça e História (1952), LéviStrauss afirmou:
“É fato que, há um século e meio, a civilização ocidental tende, seja na totalidade, seja por alguns de seus elementos-chave como a industrialização, a se espalhar pelo mundo; o que tem produzido dois processos contraditórios, um dos quais tende a instaurar a unificação, enquanto o outro visa manter ou restabelecer a diversificação. A necessidade de preservar a diversidade das culturas em um mundo ameaçado pela monotonia e pela uniformidade não escapou decerto às instituições internacionais”.
Adaptado de LÉVI-STRAUSS, C. “Raça e História” in AaVv. Raça e Ciência. São Paulo: Perspectiva, 1970, p 252 e 269.
Com base no trecho e em seus conhecimentos, assinale a afirmativa que descreve corretamente a contribuição de LéviStrauss para a articulação entre o conceito de cultura e o campo do patrimônio.
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Q2024350 Legislação Federal
O Plano de Salvaguarda é um instrumento de apoio e fomento de fatos culturais aos quais são atribuídos sentidos e valores que constituem referências de identidade para os grupos sociais envolvidos. Esses fatos culturais, pela sua importância, são registrados como patrimônio cultural do Brasil, conforme o estabelecido no Decreto 3.551/2000.
As afirmativas a seguir descrevem corretamente alguns requisitos básicos observados na implementação de um plano de salvaguarda, à exceção de uma. Assinale-a.
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Q2024351 Museologia
Bibliotecas, arquivos, museus e centros de informação são, todos, órgãos de documentação, mas possuem diferenças quanto ao tipo de documento que armazenam e ao seu tratamento. A respeito dessas especificidades, relacione os órgãos de documentação listados a seguir com suas respectivas atribuições.
1. Arquivo 2. Biblioteca
( ) Acumulação ordenada da informação, preservada para fins funcionais, legais e administrativos, constituindo um recurso fundamental na geração de conhecimento ou para o processo de tomada de decisões.
( ) Coleção artificial de material para estudo e consulta com finalidades educacionais, técnicas e científicas, cujo acervo origina-se de atividade cultural, científica, artístico-literária, de pesquisa ou de divulgação.
( ) Armazenamento orgânico da informação, registrada a partir de sua inserção em contexto administrativo, relativa a uma entidade coletiva, pessoa ou família, e passível de organização, tratamento, preservação, contextualização e comunicação.
Assinale a opção que indica a sequência correta, na ordem apresentada.
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Q2024352 Direito Constitucional
Leia os trechos dos marcos legais sobre o patrimônio selecionados:
I - Decreto-Lei 25/1937: Art.1º Constitui o patrimônio artístico e histórico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. § 1º Os bens a que se refere o presente artigo só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional, depois de inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro Livros do Tombo.
II - Constituição de 1988: Art. 216 Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de criar, fazer e viver (...).
Analisando os dois textos, é correto afirmar que
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Q2024353 Direito Constitucional
O patrimônio arqueológico do Brasil está sob tutela legal desde 1937, tendo recebido proteção específica em 1961 (Lei 3.924) e tendo sido incluído no conjunto do Patrimônio Cultural Brasileiro pela Constituição de 1988.
Por seu valor excepcional, uma parcela dos bens arqueológicos tombados é também reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. São exemplos desses bens
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Q2024354 Legislação Federal
O incêndio de setembro de 2018 no Museu Nacional do Rio de Janeiro destruiu quase a totalidade de um acervo histórico e científico construído ao longo de duzentos anos, abrangendo cerca de 20 milhões de itens catalogados. Para o antropólogo Antonio Carlos de Souza Lima, “trata-se de um patrimônio irrecuperável. O que nós podemos fazer é construir um patrimônio com o Brasil do século XXI e com o mundo do século XXI”.
Com base na fala do antropólogo, analise as afirmativas a seguir sobre o tema do patrimônio cultural e de sua preservação
I. A perda causada pelo incêndio foi material e imaterial, uma vez que a instituição servia não apenas como repositório de registros tangíveis da história e da memória do país, mas como fonte e matriz de educação, ciência e pesquisa.
II. A sua reconstrução deve considerar o próprio Museu como um artefato, historicizando a formação das coleções e os sentidos atribuídos ao seu acervo, como base para formular uma proposta de museu nacional para atualidade.
III. O dano sociocultural foi significativo, uma vez que o Museu Nacional desenvolvia programas de popularização da ciência e democratização dos bens culturais voltados, sobretudo, para a população da zona norte do Rio de Janeiro.
Está correto o que se afirma em
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Q2024355 Legislação Federal
Imagem associada para resolução da questão


A arte kusiwa (pintura corporal e arte gráfica dos índios wajãpi do Amapá) foi o primeiro bem de natureza imaterial registrado pelo Iphan, em 2002.
A linguagem gráfica dos índios wajãpi foi considerada um bem cultural de natureza imaterial por
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Q2024356 Legislação Federal
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) tem por finalidade organizar a gestão pública da cultura em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, para o desenvolvimento de políticas públicas pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade. Para que um ente federado (estado, distrito federal ou município) faça parte do SNC, precisa realizar uma série de etapas de integração.
A respeito do processo de integração ao SNC, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas etapas.
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Q2024357 Legislação Federal
O Registro é um instrumento legal proposto como forma de reconhecimento social da propriedade cultural, o qual se materializa na identificação e produção de conhecimento sobre o objeto cultural em pauta. No Brasil, os bens imateriais considerados patrimônio cultural são acolhidos em diferentes livros de registro.
O Círio de Nossa Senhora de Nazaré (Pará) e o Complexo cultural do bumba meu boi do Maranhão estão inscritos no livro de registro
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Q2024358 Legislação Federal
A partir dos anos 1980, os mecanismos federais de incentivo à cultura foram configurados sistematicamente, constituindo-se em políticas públicas.
A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A Lei Sarney (7.505/1986) foi pioneira nas normas de incentivo à cultura brasileira, mas não exigia aprovação técnica do governo dos projetos a serem financiados, bem como não estabelecia critérios para equidade na distribuição dos recursos.
( ) A Lei Rouanet (8.313/1991) pressupõe avaliação técnica de parecerista, análise e sugestões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), e aprovação do financiamento com recursos do Ministério da Cidadania.
( ) O Fundo Nacional da Cultura (FNC) tem a finalidade de estimular a distribuição regional equitativa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos culturais e artísticos.
As afirmativas são, respectivamente,
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Q2024359 Museologia
Em 2003, foi instituída uma política nacional direcionada especificamente para o setor museal, tendo como marco inicial a criação da Política Nacional de Museus (PNM).
Desde então, a implementação da PNM foi sendo viabilizada pela criação de uma série de instrumentos, exceto 
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Q2024360 Educação Artística
O Grupo Música Viva (1938-52), criado por obra de H. J. Koellreutter, visou a instaurar uma nova ordem na música brasileira, em diálogo com a vanguarda internacional:
A música, traduzindo ideias e sentimentos na linguagem dos sons, é um meio de expressão; portanto, produto da vida social. MÚSICA VIVA, compreendendo este fato, combate pela música que revela o eternamente novo, isto é: por uma arte musical que seja a expressão real da época e da sociedade. MÚSICA VIVA estimulará a criação de novas formas musicais que correspondam às ideias novas. MÚSICA VIVA, adotando os princípios de arteação, abandona como ideal a preocupação exclusiva de beleza; pois, toda a arte de nossa época não organizada diretamente sobre o princípio da utilidade será desligada do real”.
Manifesto de 1946, assinado por H. Alimonda, Egídio de Castro e Silva, Guerra-Peixe, Eunice Katunda, H-J. Koellreutter, E. Krieger, G. Marcondes, S. Parpinelli, C. Santoro.
Com base no trecho e em seus conhecimentos, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente contribuições políticas e estéticas do Música Viva para a música moderna brasileira.
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Q2024361 Legislação Federal
Em seu planejamento estratégico, a ANCINE enuncia que as principais metas operacionais da agência contemplam
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Q2024362 Arquitetura
Em 2007, coincidindo com o centésimo aniversário de Oscar Niemeyer, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional aprovou o tombamento do Palácio do Congresso Nacional (Brasília).

Imagem associada para resolução da questão
Foto: Fundação Oscar Niemeyer.


Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer em 1958, o Palácio consiste em um edifício principal, na horizontal, que serve de plataforma para as cúpulas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Atrás do edifício principal e entre as duas cúpulas se encontram duas torres, uma pertence à Câmara, e outra, ao Senado.
Considerando a arquitetura moderna no Brasil, pode-se afirmar que a concepção do Palácio do Congresso Nacional é caraterizada pela
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Q2024363 Arquitetura
As imagens a seguir exemplificam peças icônicas do design brasileiro de mobiliário do século XX, à exceção de uma. Assinale-a.
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Q2024364 Arquitetura
Em 2022, a Pinacoteca de São Paulo organizou a exposição “Adriana Varejão: suturas, fissuras, ruínas”, oferecendo uma panorâmica da trajetória da artista, com 60 obras produzidas entre 1985 e 2022.




Língua com padrão sinuoso (1998), óleo sobre tela e alumínio.
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Brasilis Ruina e Ruina de carne (2021), óleo sobre tela e poliuretano, com suporte de alumínio.

Imagem associada para resolução da questão

Com base nas imagens e em seus conhecimentos, analise as afirmativas a seguir a respeito da criação artística de Adriana Varejão.
I. O barroco é assumido como estratégia de contraposição entre o azulejo - que remete à racionalidade simétrica, à assepsia e à ordem - e a carne, associada à visceralidade, à vitalidade pulsante e à voluptuosidade.
II. Os domínios da pintura e da arquitetura estão relacionados na materialização de colunas, assumidas como metáforas da estabilidade e da permanência, ao mostrar como as formas sobrevivem às catástrofes do tempo.
III. O uso das estruturas e superfícies é parte integrante das obras, o que permite à artista dissecar construções e ideais associadas ao imaginário da história brasileira, suscitando uma reflexão sobre o que é considerado “verdade” ou “tradição”.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
81: B
82: D
83: A
84: E
85: A
86: E
87: B
88: C
89: A
90: E
91: E
92: A
93: D
94: B
95: C
96: D
97: B
98: E
99: A
100: C