A Lei nº 12.334/2010 estabelece a Política Nacional de Segurança
de Barragens (PNSB) destinadas à acumulação de água para
quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à
acumulação de resíduos industriais.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.