Questões de Concurso Público AL-MA 2023 para Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional
Foram encontradas 24 questões
Ao tomar conhecimento da reforma promovida na Constituição Estadual, o Prefeito do Município Beta determinou que sua assessoria analisasse a compatibilidade da reforma com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente informado que ela é
Em razão da edição da Lei estadual nº X, Mariana consultou o seu advogado a respeito da compatibilidade desse diploma normativo com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente respondido que ele é
Ao se inteirar da possibilidade de cumular ambos os cargos, concluiu corretamente que
Irresignado com o teor da reforma, o Partido Político Delta consultou sua assessoria a respeito da compatibilidade desse comando normativo com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente respondido que
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Medida Provisória nº X é