Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2023 para Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde
Foram encontradas 61 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320795
Engenharia de Transportes e Trânsito
No âmbito gerencial, alguns fatores devem ser considerados como subsídios à tomada de decisão quanto à necessidade ou não de restauração do pavimento.
Relacione os tipos de desempenho com as informações apresentadas a seguir.
1. Desempenho funcional
2. Desempenho estrutural
3. Desempenho operacional e da segurança
( ) Avaliação que envolve vários aspectos do pavimento, da sinalização, da demanda do usuário, do comportamento humano etc. . Quanto ao aspecto do pavimento, além da geometria e irregularidade superficial, é importante avaliar o atrito pneu-pavimento, principalmente em dias de chuva, que envolve a quantificação da resistência à derrapagem, que é função da aderência;
( ) Refere-se à capacidade do pavimento de satisfazer sua função principal, que é a de fornecer uma superfície com serventia adequada, em termos de qualidade de rolamento;
( ) Refere-se à capacidade de um pavimento de manter sua integridade estrutural, sem apresentar falhas significativas, sendo avaliado pelos ensaios deflectométricos.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Relacione os tipos de desempenho com as informações apresentadas a seguir.
1. Desempenho funcional
2. Desempenho estrutural
3. Desempenho operacional e da segurança
( ) Avaliação que envolve vários aspectos do pavimento, da sinalização, da demanda do usuário, do comportamento humano etc. . Quanto ao aspecto do pavimento, além da geometria e irregularidade superficial, é importante avaliar o atrito pneu-pavimento, principalmente em dias de chuva, que envolve a quantificação da resistência à derrapagem, que é função da aderência;
( ) Refere-se à capacidade do pavimento de satisfazer sua função principal, que é a de fornecer uma superfície com serventia adequada, em termos de qualidade de rolamento;
( ) Refere-se à capacidade de um pavimento de manter sua integridade estrutural, sem apresentar falhas significativas, sendo avaliado pelos ensaios deflectométricos.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320796
Engenharia de Transportes e Trânsito
O Sistema de Gerência de Pavimentos – SGP deve utilizar, para elaboração da análise econômica de uma rodovia, ou de uma rede de rodovias, o Sistema HDM-4 Highway Development and Management, que é um sistema de uso frequente pelo DNIT e demais órgãos rodoviários do país, e que é aceito por entidades internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Nesse contexto, avalie as afirmativas a seguir.
I. O Sistema HDM-4 não permite a análise econômica de uma rodovia, ou da rede de rodovias.
II. No HDM-4 é possível realizar análise por projeto, por programa e por estratégia.
III. No HDM-4 não é possível realizar análise por ciclo de vida.
Está correto o que se afirma em
Nesse contexto, avalie as afirmativas a seguir.
I. O Sistema HDM-4 não permite a análise econômica de uma rodovia, ou da rede de rodovias.
II. No HDM-4 é possível realizar análise por projeto, por programa e por estratégia.
III. No HDM-4 não é possível realizar análise por ciclo de vida.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320797
Engenharia de Transportes e Trânsito
A sinalização viária é estabelecida através de comunicação visual, por meio de placas, painéis ou dispositivos auxiliares, situados na posição vertical, implantados à margem da via ou suspensos sobre ela.
A partir disso, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Os sinais de regulamentação têm por objetivo notificar o usuário sobre as restrições, proibições e obrigações que governam o uso da via e cuja violação constitui infração prevista no capítulo XV do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como notificar sobre a permissão de estacionar em determinado local.
( ) Os sinais de indicação são utilizados sempre que se julgar necessário chamar a atenção dos usuários para situações potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições existentes, na via ou em suas adjacências, indicando a natureza dessas situações à frente, quer sejam permanentes ou eventuais.
( ) Os sinais de advertência têm como finalidade principal orientar os usuários da via no curso de seu deslocamento, fornecendo-lhes as informações necessárias para a definição das direções e sentidos a serem por eles seguidos, e as informações quanto às distâncias a serem percorridas nos diversos segmentos do seu trajeto.
As afirmativas são, respectivamente,
A partir disso, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Os sinais de regulamentação têm por objetivo notificar o usuário sobre as restrições, proibições e obrigações que governam o uso da via e cuja violação constitui infração prevista no capítulo XV do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como notificar sobre a permissão de estacionar em determinado local.
( ) Os sinais de indicação são utilizados sempre que se julgar necessário chamar a atenção dos usuários para situações potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições existentes, na via ou em suas adjacências, indicando a natureza dessas situações à frente, quer sejam permanentes ou eventuais.
( ) Os sinais de advertência têm como finalidade principal orientar os usuários da via no curso de seu deslocamento, fornecendo-lhes as informações necessárias para a definição das direções e sentidos a serem por eles seguidos, e as informações quanto às distâncias a serem percorridas nos diversos segmentos do seu trajeto.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320798
Engenharia de Transportes e Trânsito
Sobre a política tarifária do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, avalie as afirmativas a seguir.
I. A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas em Lei, no edital e no contrato.
II. As tarifas não poderão ser diferenciadas em função das características técnicas e dos custos específicos provenientes do atendimento aos distintos segmentos de usuários.
III. Sempre que forem atendidas as condições do contrato, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro.
Está correto o que se afirma em
I. A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas em Lei, no edital e no contrato.
II. As tarifas não poderão ser diferenciadas em função das características técnicas e dos custos específicos provenientes do atendimento aos distintos segmentos de usuários.
III. Sempre que forem atendidas as condições do contrato, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320799
Engenharia de Transportes e Trânsito
Considerando a possibilidade de extinção da concessão da prestação de serviços públicos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Extinta a concessão, retornam ao poder concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios transferidos ao concessionário conforme previsto no edital e previsto no contrato.
( ) Extinta a concessão, prevê-se a assunção imediata do serviço pelo poder concedente, procedendo-se aos levantamentos, avaliações e liquidações necessárias.
( ) A assunção do serviço autoriza a ocupação das instalações e a utilização, pelo poder concedente, de todos os bens reversíveis.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Extinta a concessão, retornam ao poder concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios transferidos ao concessionário conforme previsto no edital e previsto no contrato.
( ) Extinta a concessão, prevê-se a assunção imediata do serviço pelo poder concedente, procedendo-se aos levantamentos, avaliações e liquidações necessárias.
( ) A assunção do serviço autoriza a ocupação das instalações e a utilização, pelo poder concedente, de todos os bens reversíveis.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320800
Engenharia de Transportes e Trânsito
Tendo em vista que a concessão de prestação de serviços públicos é passível de disposições, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O poder concedente poderá intervir na concessão, com o fim de garantir a adequação na prestação do serviço, bem como o cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes.
( ) Declarada a intervenção, o poder concedente deverá, no prazo de sessenta dias, instaurar procedimento administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa.
( ) Cessada a intervenção, se não for extinta a concessão, a administração do serviço será devolvida à entrega, precedida de prestação de contas pelo interventor, que responderá pelos atos praticados durante a sua gestão.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) O poder concedente poderá intervir na concessão, com o fim de garantir a adequação na prestação do serviço, bem como o cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes.
( ) Declarada a intervenção, o poder concedente deverá, no prazo de sessenta dias, instaurar procedimento administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa.
( ) Cessada a intervenção, se não for extinta a concessão, a administração do serviço será devolvida à entrega, precedida de prestação de contas pelo interventor, que responderá pelos atos praticados durante a sua gestão.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320801
Engenharia de Transportes e Trânsito
No que se refere as características da demanda por transportes, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) É considerada altamente diferenciada. Ela pode variar com a hora do dia, com o dia da semana, propósito da viagem, tipo de carga, com o tipo de transporte oferecido.
( ) É uma demanda derivada, isto é, as pessoas viajam para satisfazer uma necessidade em seu destino.
( ) Quando o modelo é agregado, modela a demanda com base em comportamento individuais.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) É considerada altamente diferenciada. Ela pode variar com a hora do dia, com o dia da semana, propósito da viagem, tipo de carga, com o tipo de transporte oferecido.
( ) É uma demanda derivada, isto é, as pessoas viajam para satisfazer uma necessidade em seu destino.
( ) Quando o modelo é agregado, modela a demanda com base em comportamento individuais.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320802
Engenharia de Transportes e Trânsito
Quanto aos modelos de demanda de transportes, avalie as afirmativas a seguir.
I. Os modelos diretos de previsão de demanda são úteis para estimar a demanda para novas estratégias ou projetos de transportes em planos de curto e médio prazo.
II. Os modelos diretos podem ser divididos em condicionais e incondicionais.
III. O modelo sequencial é adequado para planos de longo prazo.
Está correto o que se afirma em
I. Os modelos diretos de previsão de demanda são úteis para estimar a demanda para novas estratégias ou projetos de transportes em planos de curto e médio prazo.
II. Os modelos diretos podem ser divididos em condicionais e incondicionais.
III. O modelo sequencial é adequado para planos de longo prazo.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320803
Engenharia de Transportes e Trânsito
No que tange ao tema de mobilidade urbana sustentáveis, analise as afirmativas a seguir.
I. Mobilidade sustentável é a capacidade de atender as necessidades da sociedade em deslocar-se livremente, acessar as atividades e serviços de que necessita, comunicar-se, comercializar e estabelecer relações sem sacrificar outros valores humanos ou ecológicos fundamentais para o presente.
II. Mobilidade urbana sustentável é o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da priorização dos modos de transporte coletivo e não motorizados de maneira efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável.
III. Sistema de transportes ambientalmente sustentável é aquele que não prejudica a saúde dos habitantes, ou dos ecossistemas, e responde às necessidades de deslocamentos dos habitantes com o uso de recursos renováveis abaixo dos níveis de regeneração ou com uso de fontes não renováveis abaixo das taxas de desenvolvimento de recursos substitutos renováveis.
Está correto o que se afirma em
I. Mobilidade sustentável é a capacidade de atender as necessidades da sociedade em deslocar-se livremente, acessar as atividades e serviços de que necessita, comunicar-se, comercializar e estabelecer relações sem sacrificar outros valores humanos ou ecológicos fundamentais para o presente.
II. Mobilidade urbana sustentável é o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da priorização dos modos de transporte coletivo e não motorizados de maneira efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável.
III. Sistema de transportes ambientalmente sustentável é aquele que não prejudica a saúde dos habitantes, ou dos ecossistemas, e responde às necessidades de deslocamentos dos habitantes com o uso de recursos renováveis abaixo dos níveis de regeneração ou com uso de fontes não renováveis abaixo das taxas de desenvolvimento de recursos substitutos renováveis.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320804
Engenharia de Transportes e Trânsito
Para o conceito de distribuição de viagens prevista no modelo tradicional de 4 etapas, analise as afirmativas a seguir.
I. Distribuição de viagens tem como objetivo estimar o número de viagens entre pares de zonas de tráfego, criando uma matriz Origem/Destino de viagens futuras a partir dos dados do ano base e das projeções das viagens produzidas e atraídas.
II. A distribuição de viagem não é influenciada pela impedância.
III. O custo generalizado pode ser empregado como variável no modelo de distribuição de viagem.
Está correto o que se afirma em
I. Distribuição de viagens tem como objetivo estimar o número de viagens entre pares de zonas de tráfego, criando uma matriz Origem/Destino de viagens futuras a partir dos dados do ano base e das projeções das viagens produzidas e atraídas.
II. A distribuição de viagem não é influenciada pela impedância.
III. O custo generalizado pode ser empregado como variável no modelo de distribuição de viagem.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320805
Engenharia de Transportes e Trânsito
Uma opção para auxiliar a análise de escolha modal de passageiros é o emprego de pesquisa de preferência declarada e revelada.
Com isso, avalie as afirmativas a seguir.
I. Refere-se a uma família de técnicas que usam declarações de indivíduos sobre suas preferencias em um conjunto de opções de transporte, para a estimativa de funções de utilidade. Essas opções podem ser apenas de descrições de situações existentes.
II. Com a técnica de pesquisa declarada é possível, por exemplo, estabelecer curvas estatísticas de demanda referente ao uso de sistemas ainda não implantados, em fase de planejamento; também possibilitam avaliar a sensibilidade da população diante de algumas medidas estratégicas pretendidas pelo poder público.
III. Os modelos econométricos podem ser gerados com dados de preferência declarada (PD) e dados de preferência revelada (PR).
Está correto o que se afirma em:
Com isso, avalie as afirmativas a seguir.
I. Refere-se a uma família de técnicas que usam declarações de indivíduos sobre suas preferencias em um conjunto de opções de transporte, para a estimativa de funções de utilidade. Essas opções podem ser apenas de descrições de situações existentes.
II. Com a técnica de pesquisa declarada é possível, por exemplo, estabelecer curvas estatísticas de demanda referente ao uso de sistemas ainda não implantados, em fase de planejamento; também possibilitam avaliar a sensibilidade da população diante de algumas medidas estratégicas pretendidas pelo poder público.
III. Os modelos econométricos podem ser gerados com dados de preferência declarada (PD) e dados de preferência revelada (PR).
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320806
Engenharia de Transportes e Trânsito
A matriz a seguir apresenta a quantidade de viagens de passageiros entre 3 zonas de tráfego de uma cidade.
Assinale a opção que apresenta a geração de viagem da zona de tráfego 2.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320807
Engenharia de Transportes e Trânsito
A respeito dos modelos utilizados para estimar a geração de viagem no modelo tradicional de 4 etapas de planejamento de transportes, analise as afirmativas a seguir.
I. A classificação cruzada não é uma ferramenta empregada na etapa de geração de viagens.
II. O método de taxa de viagens determina o número de viagens pelo tipo de ocupação do solo.
III. N método de fator de crescimento, o número de viagens geradas no futuro é determinado pela simples aplicação de um fator de crescimento aos dados presentes.
Está correto o que se afirma em
I. A classificação cruzada não é uma ferramenta empregada na etapa de geração de viagens.
II. O método de taxa de viagens determina o número de viagens pelo tipo de ocupação do solo.
III. N método de fator de crescimento, o número de viagens geradas no futuro é determinado pela simples aplicação de um fator de crescimento aos dados presentes.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320808
Engenharia de Transportes e Trânsito
Tendo em vista o conceito de distribuição de viagens, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O modelo de Fratar não necessita de uma matriz observada.
( ) O modelo de Furness não pode ser aplicado em matrizes O/D assimétricas.
( ) O modelo de oportunidades intervenientes não é aplicado na etapa de distribuição de viagens.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) O modelo de Fratar não necessita de uma matriz observada.
( ) O modelo de Furness não pode ser aplicado em matrizes O/D assimétricas.
( ) O modelo de oportunidades intervenientes não é aplicado na etapa de distribuição de viagens.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320809
Engenharia de Transportes e Trânsito
No que diz respeito aos conceitos empregados no método tradicional de 4 etapas de planejamento de transportes, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) custo generalizado pode ser um dos seguintes termos ou uma composição: custo de transporte, tempo de viagem, distância, custo logístico ou qualquer outra variável que represente a resistência ao deslocamento para ser utilizada como impedância.
( ) As goodness-of-fit é um método para estimar demanda.
( ) O método do campo eletrostático não é empregado em modelos de distribuição de viagem.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) custo generalizado pode ser um dos seguintes termos ou uma composição: custo de transporte, tempo de viagem, distância, custo logístico ou qualquer outra variável que represente a resistência ao deslocamento para ser utilizada como impedância.
( ) As goodness-of-fit é um método para estimar demanda.
( ) O método do campo eletrostático não é empregado em modelos de distribuição de viagem.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320810
Engenharia de Transportes e Trânsito
Quanto às ferramentas e aos modelos empregados para estimar e entender a divisão modal em planejamento de transportes. Julgue as informações a seguir.
I. O modelo logit é um modelo determinístico.
II. Uma função utilidade é uma expressão matemática que determina o grau de satisfação que o usuário do transporte obtém com a escolha do modo.
III. A divisão modal corresponde à etapa do modelo sequencial na qual se procura fazer uma estimativa da demanda por modos de transporte a serem utilizados nos deslocamentos previstos na etapa de distribuição de viagens.
Está correto o que se afirma em
I. O modelo logit é um modelo determinístico.
II. Uma função utilidade é uma expressão matemática que determina o grau de satisfação que o usuário do transporte obtém com a escolha do modo.
III. A divisão modal corresponde à etapa do modelo sequencial na qual se procura fazer uma estimativa da demanda por modos de transporte a serem utilizados nos deslocamentos previstos na etapa de distribuição de viagens.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320812
Engenharia de Transportes e Trânsito
A seguir é apresentada a quantidade de viagens por modo de transporte de uma região.
Assinale a opção que apresenta o percentual de viagens de transporte ativo da região acima apresentada.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320813
Engenharia de Transportes e Trânsito
As informações operacionais de transporte público de uma cidade são apresentadas na tabela a seguir.
Assinale a opção que apresenta a estimativa da tarifa do transporte público para o sistema apresentado.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320814
Engenharia de Transportes e Trânsito
O Plano Nacional de Logística e Transportes - PNLT representa a retomada do processo de planejamento no setor de transporte, dotando-o de estrutura permanente de gestão, contendo os principais dados de interesse do setor, tanto na oferta quanto na demanda.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. Propõe um processo de planejamento permanente, participativo, integrado e interinstitucional.
II. Não é considerado um plano multimodal.
III. O PNLT está fortemente fundamentado nos conceitos de territorialidade, de segurança e ocupação do território nacional, e de desenvolvimento sustentável do País, com equidade e justiça social.
Está correto o que se afirma em
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. Propõe um processo de planejamento permanente, participativo, integrado e interinstitucional.
II. Não é considerado um plano multimodal.
III. O PNLT está fortemente fundamentado nos conceitos de territorialidade, de segurança e ocupação do território nacional, e de desenvolvimento sustentável do País, com equidade e justiça social.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde |
Q2320815
Engenharia de Transportes e Trânsito
Com o objetivo de oferecer respostas mais rápidas à população e aumentar o nível de eficiência dos órgãos estaduais, o Estado Alfa editou a Lei nº X, que passou a dispor o seguinte: (1) a inspeção de veículos automotores seria substituída por autodeclaração do proprietário, sobre estar em conformidade quanto à segurança veicular e ambiental; (2) o licenciamento anual seguiria regras de desburocratização indicadas nesse diploma normativo; e (3) as normas de fiscalização atenderiam ao rol mínimo de medidas ali estabelecido. Apesar de ter granjeado diversos apoiadores, outros tantos argumentavam com a incompatibilidade das normas da Lei nº X com a Constituição da República.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação às três disciplinas estabelecidas pela Lei nº X, que
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação às três disciplinas estabelecidas pela Lei nº X, que
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