Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2023 para Consultor Legislativo - Área XX - Tarde
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A década de 1970 foi um período conturbado para os países latino-americanos, em função da instabilidade política caracterizada pela ascensão de regimes militares, pelo envolvimento em disputas regionais e pela interferência norte-americana.
Considerando o quadro político regional e internacional, assinale a afirmativa que descreve corretamente o caso considerado.
Sobre os propósitos do Tratado de Assunção (1991) para a constituição de um Mercado Comum do Sul, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) Comprometer os países associados de adaptar suas legislações nacionais a favor do processo de integração econômica.
( ) Manter os direitos alfandegários sobre serviços, mas suspender os que incidem sobre a livre circulação de bens entre os países associados.
( ) Organizar políticas macroeconômicas que assegurem condições adequadas para a concorrência comercial entre os países associados.
As afirmativas são, respectivamente,
Entre 1884 e 1885, autoridades de 15 países se reuniram na Conferência de Berlim com o objetivo de regular o direito internacional colonial sobre o território africano.
Assinale a afirmativa que descreve corretamente uma decisão adotada naquela conferência.
Em 6 de junho de 1917, os Estados Unidos declararam guerra contra à Alemanha, marcando seu ingresso na Primeira Guerra Mundial.
As opções a seguir mencionam corretamente fatores que contribuíram para essa tomada de decisão, à exceção de uma. Assinale-a.
Argumento que a Revolução Francesa supôs uma transformação radical, talvez a transformação mais radical que o direito europeu experimentou. Colocando as tradições existente de cabeça para baixo, os franceses declararam a necessidade de uma completa revisão do sistema legal e político. Isso incluiria não apenas mudanças constitucionais, mas uma modificação de todo o sistema legal. Descartando os costumes e estruturas existentes, o objetivo declarado era criar uma nova ordem, onde as normas não fossem herdadas do passado.
Adaptado de: HERZOG, Tamar. Una breve historia del derecho europeo. Madrid:
Alianza Editorial, 2019, p. 254.
Considerando as alterações no sistema legal e político francês produzidas pela Revolução Francesa, assinale a opção que caracteriza corretamente uma medida revolucionária.