Questões de Concurso Público SMF-RJ 2023 para Analista de Planejamento e Orçamento - Tarde

O Estado desempenha suas funções a partir das competências legalmente definidas e também considerando uma agenda de prioridades construída para um determinado período, fortemente associada ao processo eleitoral. Os bens providos pelo Estado têm diferentes características e a teoria clássica de finanças públicas os classifica como bens públicos, semipúblicos e privados. 

Um tipo de bem que tem as características de exclusividade parcial e rivalidade variável dos bens meritrórios (ou semipúblicos) refere-se a: