Questões TJ-BA 2023 para Conciliador

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador |

Q2224701 Direito Processual Penal

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, observando-se o procedimento comum ordinário.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

o Ministério Público e a defesa técnica, em alegações finais orais, terão o prazo de quinze minutos, prorrogáveis por mais dez minutos;

o juiz, finda a instrução processual, proferirá sentença oral, não podendo se estender por mais de trinta minutos;

o juiz iniciará a inquirição das testemunhas, passando a palavra, em seguida, à parte que as arrolou;

o juiz poderá indeferir as provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias;

o Ministério Público e a defesa técnica poderão arrolar, cada qual, cinco testemunhas.

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