Questões de Concurso Público TJ-BA 2023 para Conciliador
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Q2224665
Direito do Consumidor
A conceituação de consumidor e de fornecedor é disputada
entre, basicamente, duas teorias: a maximalista e a finalista. Da
prática jurisprudencial, nasceu uma variação desta última, a
chamada teoria finalista mitigada, que hoje prevalece.
Um caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a teoria que o justifica são:
Um caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a teoria que o justifica são:
Q2224669
Direito do Consumidor
Sobre a remuneração pelo serviço, é correto afirmar que se
trata de:
Q2224672
Direito do Consumidor
Dayanne cruzava a rua quando foi atropelada pelo ônibus da
empresa ABS Transportes Públicos Ltda., cujo freio falhou apesar
de todos os esforços de seu motorista, Antenor.
Nesse caso, Dayanne é considerada:
Nesse caso, Dayanne é considerada:
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