Questões de Concurso Público TJ-RN 2023 para Oficial de Justiça - Judiciária – Direito
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Apreciando a petição inicial, constatou o juiz que o órgão ministerial havia incluído no polo passivo da demanda apenas um dos cônjuges, tendo se omitido quanto ao outro.
É correto afirmar, nesse quadro, que:
Nesse cenário, o juiz deverá:
Nesse cenário, a sentença é:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Carlos Eduardo: