Questões de Concurso Público TJ-RN 2023 para Oficial de Justiça - Judiciária – Direito
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A professora de Maria respondeu, corretamente, que a referida precedência:
Considerando o teor dos requerimentos formulados por Ana, João e Maria, é correto afirmar que:
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que, preenchidos os demais requisitos exigidos, é cabível a interposição de:
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a narrativa acima:
Passados mais de cinco anos da mencionada remoção, foi verificada a flagrante inconstitucionalidade da situação de Júlio, sendo correto afirmar, em sede de controle administrativo, à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal, que: