Questões TJ-SE 2023 para Analista Judiciário - Especialidade - Medicina - Psiquiatria

Q2280005

Q2280005 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

João, juiz de direito no Estado Alfa, respondeu a processo administrativo disciplinar, sendo a decisão a respeito de sua condenação ou absolvição de competência do Pleno do Tribunal de Justiça a que está vinculado.

Para que João possa ser considerado culpado pela prática da infração disciplinar que lhe é imputada, a condenação:

pode ocorrer por maioria simples dos membros do colegiado;

exige a maioria absoluta dos membros do colegiado;

exige a maioria de três quintos do colegiado;

exige a maioria de dois terços do colegiado;

exige a maioria dos presentes à sessão.

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