Questões de Concurso Público AL-PR 2024 para Analista Legislativo - Revisor Legislativo

Foram encontradas 5 questões

Q2449852 Direito Constitucional
No âmbito do Estado Alfa, foi publicada a Lei nº X, que contava com o período de vacância de sessenta dias, tal qual estabelecido em um de seus preceitos.
Maria, uma das destinatárias desse diploma normativo, que incidiria diretamente sobre a sua situação jurídica, consultou seu advogado em relação à forma de contagem desse prazo, sendolhe corretamente informado que ele se inicia no dia 
Alternativas
Q2449866 Direito Constitucional
São órgãos do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal; o Conselho Nacional de Justiça; o Superior Tribunal de Justiça; o Tribunal Superior do Trabalho; os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; os Tribunais e Juízes do Trabalho; os Tribunais e Juízes Eleitorais; os Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
Diante do exposto e à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2449867 Direito Constitucional
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e cada legislatura terá a duração de quatro anos.
Diante do exposto e à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2449868 Direito Constitucional
A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos na Constituição.
Diante do exposto e à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2449869 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as entidades listadas a seguir podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: B
4: A
5: E