Prova paraFGV - 2024 - AL-PR - Procurador

Legislação do Estado do Paraná

História e Geografia do Estado do Paraná

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Poder Executivo

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Procedimento Penal

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Federação e competências em matéria ambiental

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Precatório

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Remessa Necessária