Questões de Concurso Público Câmara de Fortaleza - CE 2024 para Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Esporte

Com relação à Lei Geral do Esporte (nº 14.597/2023), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

(   ) Estabelece o esporte como direito fundamental e assegura especialmente a igualdade de participação para mulheres.
(   ) Inclui a identidade nacional como princípio fundamental do esporte, ao lado de itens como autonomia e inclusão.
(   ) Exclui da definição de prática esportiva aquelas atividades físicas voltadas unicamente ao lazer e ao entretenimento.

As afirmativas são, respectivamente, 

Com relação ao conceito de Lex Sportiva, analise as afirmativas a seguir.

I. O sistema nacional que regula a prática esportiva, fundamentado e instituído pelo Estado, estabelecendo suas diretrizes e normas.
II. O sistema é de natureza pública, implementado por meio da atuação conjunta de representantes eleitos e equipes técnicas especializadas.
III. O sistema inclui tribunais próprios e órgãos de resolução de conflitos, os quais operam com base em um conjunto próprio de regras.

Em relação à Lex Sportiva, está correto o que se afirma em 

“É organizada uma Gincana de Cooperação Comunitária, na qual grupos mistos de participantes comuns, não esportistas, engajam-se em desafios que combinam atividades físicas moderadas (como revezamento de tarefas, construção de estruturas simples com materiais reciclados e caça ao tesouro) e jogos de raciocínio que promovem o trabalho em equipe, promovendo a inclusão social e o respeito mútuo.”

No âmbito do Esporte para Toda a Vida, segundo a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), essa atividade se enquadra no serviço chamado 

Em uma escolinha de futebol, crianças recebem treinamento básico focado nas habilidades técnicas específicas do esporte e são apresentadas aos valores de trabalho em equipe, disciplina e respeito. Nesse ambiente, o foco está no desenvolvimento de habilidades técnicas e pessoais, preparando os jovens tanto para competições futuras quanto para a vida em geral.

Segundo a chamada Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998), a atividade descrita acima se enquadra como desporto