Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2024 para Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIV (Reaplicação)

Contratos inteligentes não são vinculativos quando estabelecidos, mas meramente orientativos; embora apresentem potencial para simplificar e agilizar transações, a discussão em torno do seu reconhecimento legal e validação permanece como um ponto central de debate no âmbito jurídico. 

Contratos inteligentes são autoexecutáveis e operam sem a necessidade de intermediários; no contexto desse procedimento, os acordos formalizados são registrados em uma blockchain, garantindo transparência, segurança e imutabilidade, proporcionando uma redução de custos e um aumento na eficiência. 

A execução de contratos inteligentes pode ser alterada manualmente e de forma livre após sua implementação.

Contratos inteligentes são exclusivamente usados em transações financeiras. 

Blockchain é uma tecnologia de registro centralizada e imutável que permite o armazenamento de dados e informações de forma segura e distribuída; o que o diferencia de bancos de dados ou softwares convencionais é sua resistência à adulteração, uma vez que a alteração de dados em um bloco requer a manipulação de todos os blocos anteriores.