Questões de Concurso Público CVM 2024 para Inspetor CVM - Perfil 1 - Mercado de Capitais - Tarde

Uma empresa S.A. constrói uma fábrica de produtos químicos com vida útil de 30 anos. As leis ambientais exigem que a empresa desmonte a planta no final de sua vida útil, e a estimativa a valor presente dessa remoção é de R$ 500 milhões. A instalação e os testes da nova fábrica de produtos químicos da empresa resultam na contaminação do solo da fábrica. A empresa será obrigada a limpar a contaminação causada pela instalação quando a fábrica for desmontada; para essa tarefa a estimativa a valor presente é de R$ 350 milhões. Além disso, haverá danos contínuos ao meio ambiente pelas emissões de poluentes ao longo da vida operacional da fábrica durante a produção dos estoques; a estimativa de recuperação dos danos a valor presente é de R$ 250 milhões.
Considerando as informações apresentadas, o analista da CVM identificou que a empresa reconheceu:

Analise as três situações a seguir.


1. Uma empresa S.A. detém uma patente registrada em 1º de janeiro de 2024. Essa patente possui um valor contábil de R$ 288.000 e uma vida útil de 8 anos. Durante 2024, a empresa incorreu em custos de pesquisa de R$ 96.000 e moveu uma ação por violação de patente contra um concorrente. Em 1º de dezembro de 2024, a empresa recebeu a boa notícia de que sua patente era válida e que seu concorrente não poderia utilizá-la. A empresa incorreu em despesas de R$ 85.000 para defender a patente em 2024.

2. Uma empresa S.A. denominada C possui dois recursos principais: um software customizado que desenvolveu internamente e para os quais está registrada uma patente e o know-how do pessoal que opera o software. Os funcionários que o operam são obrigados a avisar com um mês de antecedência sobre sua demissão.

3. Uma empresa S.A. comprou uma patente por R$ 1.500.000 em 1º de janeiro de 2024. A patente está sendo amortizada ao longo de sua vida restante de 10 anos. Em 1º de janeiro de 2026, a empresa determinou que os benefícios econômicos da patente fossem de somente 6 anos a partir da data de aquisição.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 04, o analista da CVM identificou que:

Os segmentos reportáveis são apresentados de modo consistente com os relatórios internos revisados regularmente pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais de uma companhia S.A., o diretor presidente executivo, para fins de avaliação do desempenho de cada segmento e alocação de recursos para esses segmentos. Dessa forma, as informações por segmento são apresentadas em zonas geográficas, uma vez que os riscos e taxas de retorno são afetados predominantemente pelo fato de a companhia operar em diferentes regiões.






Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 22, o analista da CVM identificou: 

Uma empresa S.A. possui um grupo de máquinas com valor contábil agregado de R$ 123.000 em 31 de dezembro de 2023. Para a empresa, esse grupo de máquinas constitui uma unidade geradora de caixa. Com base na diminuição da produtividade esperada das máquinas à medida que envelhecem, e nos custos crescentes em que se incorrerá para gerar a produção, construiu-se a seguinte tabela em relação ao grupo de máquinas.







O justo valor da maquinaria na unidade geradora de caixa é determinado por avaliador externo. Após dedução dos custos estimados de alienação, o justo valor menos custos de venda é calculado em R$ 84.500.
Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 01, o analista da CVM identificou uma perda por redução ao valor recuperável de: 

Uma empresa S.A. assinou um contrato de arrendamento de um armazém. A vida útil do ativo é de 5 anos e seu valor justo é de R$ 20.000. O contrato estipula as seguintes regras: (i) os pagamentos de aluguel de R$ 4.638, totalizando R$ 23.190 (valor presente de R$ 20.000), deverão ser feitos no início de cada ano do arrendamento de 5 anos e nenhum valor residual é esperado no final do arrendamento; (ii) a empresa S.A. deverá reembolsar anualmente o arrendador por quaisquer impostos imobiliários incorridos no ano (no ano anterior, o custo dos impostos imobiliários foi de R$ 700, embora esses custos variem de ano para ano); (iii) a empresa S.A. deverá efetuar um pagamento de R$ 500, totalizando R$ 2.500 (valor presente de R$ 2.156), junto com o pagamento do aluguel a cada período, para cobrir o seguro que a arrendadora possui do armazém. A empresa S.A. pagou honorários advocatícios de R$ 1.000 na execução do arrendamento.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 06, o analista da CVM identificou os seguintes lançamentos de reconhecimento inicial do arrendamento (desconsidere os efeitos do passivo circulante e não circulante):