Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-GO - 2024 - FGV

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Concurso de crimes

Noções Fundamentais

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a vida

Crimes contra a liberdade pessoal

Antijuridicidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Tipicidade

Lesões corporais

Legislação Penal Especial

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Das Provas

Sequestro de Bens imóveis

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Sistemas de Investigação

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Resoluções do CNMP

Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás

Perfil Constitucional do Ministério Público

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Crime Militar

Crimes de trânsito

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Demais Legislações Extravagantes

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Recursos

Tutela Provisória

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Assistência Social no Serviço Social

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Medidas Socioeducativas

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Registro de Candidatura

Direitos Políticos no Direito Eleitoral