Questões de Concurso Público Prefeitura de Macaé - RJ 2024 para Analista Previdenciário - Especialidade: Formação em Direito

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Q3048004 Direito do Consumidor
A Clínica de Saúde Vita Plenus Ltda., considerada pequena empresa, adquiriu um sofisticado equipamento de diagnóstico por imagem, além da respectiva licença de software, da sociedade empresária Tecno Saúde S.A., líder do mercado. O contrato ocorreu com a intervenção da instituição financeira Banco Sol S.A., que financiou o negócio jurídico por meio da alienação fiduciária. Durante a instalação do equipamento, um problema técnico grave resultou na inutilização do aparelho, interrupção prolongada dos serviços da clínica, e vazamento de dados de alguns clientes.
Diante do ocorrido, a Clínica de Saúde procurou advogada civilista na busca de parecer jurídico acerca do ocorrido, visto que a empresa atribui responsabilidade exclusivamente ao fabricante do equipamento.

Em relação à situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3048006 Direito do Consumidor
A sociedade empresária Turismo Feliz Ltda., localizada em Pouso Alegre, MG, organizou excursão para Caraguatatuba, SP. A viagem consistia em turismo no litoral paulista durante um final de semana, incluindo hospedagem e transporte, realizado com veículo próprio da sociedade empresária.
No último domingo, ao retornar à cidade mineira, o ônibus de turismo, operado pelo Turismo Feliz, sofre um acidente grave devido a uma falha mecânica não detectada em uma revisão periódica. No acidente, além dos passageiros, dois pedestres são atingidos, sofrendo graves lesões físicas. Diante da situação, as vítimas procuram advogado mineiro especializado em relações consumeristas, na busca de parecer jurídico.

Acerca da situação concreta, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B