Questões de Concurso Público TCE-PA 2024 para Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Enfermagem
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Diante dessa situação hipotética, acerca das esferas de responsabilização mencionadas, à luz do disposto na Lei nº 13.869/2019, é correto afirmar que
Ambos estão interessados em formular um Termo de Ajustamento Disciplinar (TAD), na forma da atual redação da Lei nº 5.810/1994, sendo correto afirmar, acerca do tema, em consonância com as peculiaridades narradas, que
À luz da Constituição do Estado do Pará, é correto afirmar, em relação à competência legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, que esse ente
O supervisor de estágio solicitou que Ana realizasse uma análise inicial, o que a levou a concluir que:
I. o consulente carece de legitimidade; II. cabe ao relator sorteado decidir sobre a admissibilidade do seu processamento; III. caso seja admitida para análise, o processo relativo à consulta tramitará em regime de urgência, se, por sua natureza, exija imediata solução.
Ao analisar as afirmações de Ana, o supervisor lhe explicou, corretamente, que, à luz do Regimento Interno:
Ao final, concluiu-se corretamente, à luz da Constituição do Estado do Pará, que