Por se reconhecer pelo gênero feminino, Pedro, um adolescente
com 16 anos, adotou o nome social de Larissa. Ele foi matriculado
recentemente em uma unidade pública de ensino para cursar o
9º ano do ensino fundamental. No seu primeiro dia de aula,
durante a chamada, ele informou ao professor a sua preferência
pelo uso do nome social. O professor parou a chamada, requereu
a atenção da turma e disse: “na minha aula não tolero menino
que se diz menina e menina que se diz menino. Aqui, menino é
menino e menina é menina. Portanto, trate de se comportar
como homem”. O fato foi levado à assistente social da escola,
que orientou o adolescente e seus responsáveis a abrir uma
ocorrência policial de acusação ao professor e em defesa do
adolescente.
No tocante ao fato, a conduta da assistente social: