Questões de Concurso Público TJ-RJ 2024 para Programa de Residência - Psicólogo

A Alienação Parental é um tema bastante controverso, acerca do qual o Conselho Federal de Psicologia emitiu a Nota Técnica nº 4/2022/GTEC/CG, que versa sobre os impactos da Lei nº 12.318/2010 na atuação das psicólogas e dos psicólogos.

Com relação às recomendações feitas a partir de uma perspectiva crítica, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).

( ) Em situações nas quais são instados a se manifestar sobre a ocorrência ou não de alienação parental, recomenda-se aos psicólogos que contextualizem essa demanda e se pronunciem a partir do campo da Psicologia, evidenciando os referenciais teóricos, técnicos e éticos que fundamentam as suas análises e conclusões.
( ) Aos psicólogos recomenda-se que examinem de forma crítica as demandas de estudo e avaliação psicológicos que envolvam alegação de alienação parental, considerando o contexto familiar e social em que se inserem, a sua finalidade e os prováveis desdobramentos na vida da pessoa avaliada, a lógica adversarial e dicotômica presente em processos judiciais e o aparato punitivista do Estado.
( ) Aos psicólogos recomenda-se que, ao optarem pelo uso do termo alienação parental em documento resultante de avaliação psicológica, evidenciem os referenciais teóricos do conceito e os termos da lei, limitando a sua análise à comparação entre os comportamentos dos membros do grupo familiar com as formas exemplificativas do ilícito civil na Lei da Alienação Parental.

As afirmativas são, respectivamente,

A resolução CFP 008/2010 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.

De acordo com a referida resolução, é correto afirmar que

A Resolução CFP nº 31, de 15 de dezembro de 2022, estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos – SATEPSI e revoga a Resolução CFP nº 09/2018.

Com base na citada resolução, avalie as afirmativas a seguir.

I. Protocolos ou registros de observação feita pela(o) psicóloga(o) de comportamentos obtidos individualmente ou por meio de processo grupal e/ou técnicas de grupo são considerados fontes complementares de informação.
II. Documentos técnicos, tais como protocolos ou relatórios de equipes multiprofissionais, são considerados fontes fundamentais de informação.
III. Os instrumentos considerados não privativos de psicóloga(o)s não correspondem à definição de teste psicológico e, portanto, não são fontes fundamentais de informação, mas podem ser utilizados como fontes complementares de informação.

Está correto o que se afirma em

O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro emitiu nota técnica, em 11/12/2023, em que recomenda que psicólogos e psicólogas não utilizem o termo “menor” ao se referir a crianças e adolescentes.

Essa iniciativa encontra eco nas reflexões sobre uma realidade mais inclusiva e justa para a infância e a adolescência brasileiras, principalmente se lembrarmos que celebramos o centenário da criação da Justiça da Infância no Brasil em 2023.

Na história das práticas da Psicologia no Brasil, é correto afirmar que