Prova paraFMP Concursos - 2015 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Ministério Público Eleitoral

Propaganda política

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Crimes Eleitorais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Procedimento ordinário

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Concurso de Pessoas

Legislação Penal Especial

Teoria Geral do Delito

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Provas

Das Questões e Processos Incidentes

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado do Amazonas

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Legislação da Educação

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

O Crédito Público

Precatório

A Receita Pública

Questões Propedêuticas

Competência Tributária

Legislação do Estado do Amazonas