Prova paraFMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto

Crimes de trânsito

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Das Provas

Das Questões e Processos Incidentes

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Litisconsórcio

Tutela Provisória

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização dos Poderes

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Registro de Candidatura

Ações Especiais Eleitorais

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia

Legislação do Estado de Rondônia

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Legislação das Pessoas com Deficiência

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Guarda

Medidas Socioeducativas