Prova FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 06/08/17Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 1.2 Legislação Penal Especial 2 questões
- 1.3 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.4 Corrupção passiva 1 questão
- 1.5 Corrupção ativa 1 questão
- 1.6 Crimes contra a paz pública 1 questão
- 1.7 Constituição de Milícia Privada 1 questão
- 1.8 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 1.9 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.10 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 2.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 2.2 Da Prisão em Flagrante 2 questões
- 2.3 Procedimento Penal 1 questão
- 2.4 Processo e procedimento 1 questão
- 2.5 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 2.6 Incidente de falsidade 1 questão
- 2.7 Incidente de insanidade 1 questão
- 3.1 Parte Geral 1 questão
- 3.2 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 3.3 Direito das Obrigações 2 questões
- 3.4 Modalidades de Obrigações 2 questões
- 3.5 Direito de Família 2 questões
- 3.6 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 2 questões
- 3.7 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.8 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 3.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 3.10 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 4.1 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 4.2 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 4.3 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 4.4 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 4.5 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 4.6 Recursos 1 questão
- 4.7 Recurso Adesivo 1 questão
- 4.8 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 4.9 Agravo de Instrumento 1 questão
- 4.10 Litisconsórcio 1 questão
- 4.11 Tutela Provisória 1 questão
- 4.12 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 4.13 Tutela de Evidência 1 questão
- 5.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 5.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 5.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 5.4 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 5.5 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
- 5.6 Meio Ambiente 1 questão
- 5.7 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 5.8 Ordem Social 4 questões
- 5.9 Saúde 4 questões
- 5.10 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 5.11 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 5.12 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 5.13 Ministério Público 1 questão
- 5.14 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 5.15 Organização dos Poderes 1 questão
- 5.16 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 5.17 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 6.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 2 questões
- 6.2 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 6.3 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 7.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 7.2 Inelegibilidade 2 questões
- 7.3 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 7.4 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 7.5 Propaganda política 1 questão
- 7.6 Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral 1 questão
- 7.7 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 7.8 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 8.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 8.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 8.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 8.4 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 8.5 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 8.6 Poderes da Administração 1 questão
- 8.7 Poder de polícia 1 questão
- 8.8 Atos administrativos 1 questão
- 8.9 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 8.10 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 8.11 Tombamento 1 questão
- 9.1 Impostos Estaduais 1 questão
- 9.2 ITCMD 1 questão
- 9.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.4 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 9.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.6 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 9.7 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.8 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 9.9 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.10 Isenção 1 questão
- 9.11 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 9.12 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 11.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 2 questões
- 11.2 Lei complementar nº 93, de 03 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia) 1 questão
- 11.3 Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia 1 questão
- 12.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 12.2 Prescrição e decadência 1 questão
- 12.3 Práticas Comerciais 2 questões
- 12.4 Oferta 1 questão
- 12.5 Publicidade 1 questão
- 12.6 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 12.7 Informação do Consumidor 1 questão
- 12.8 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 12.9 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 12.10 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 12.11 Contratos de Consumo 1 questão
- 12.12 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 12.13 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
- 12.14 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 12.15 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 12.16 Serviços Públicos 1 questão
- 12.17 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 13.1 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 2 questões
- 13.2 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 13.3 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão
- 14.1 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
- 14.2 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 14.3 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 1 questão
- 14.4 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão
- 14.5 Direito à Educação 1 questão
- 16.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 16.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 16.3 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 16.4 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 16.5 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
- 16.6 Competências legislativa e material 2 questões
- 16.7 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 16.8 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 16.9 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 16.10 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 17.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 17.2 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 17.3 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 17.4 Adoção 1 questão
- 17.5 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 17.6 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 17.7 Guarda 1 questão
- 17.8 Medidas Socioeducativas 1 questão