É um conjunto de reformas institucionais do SUS acordado entre as três esferas de gestão (União,
Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão,
visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde, redefinindo as
responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da
equidade social. O presente conceito é denominado de: