Prova paraFUJB - 2012 - MPE-RJ - Promotor de Justiça

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Ministério Público Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Recursos Eleitorais

Propaganda política

Processo Penal Eleitoral

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Direito de Família

Direito das Sucessões

Conselho Tutelar

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Procedimento ordinário

Do Litisconsórcio

Recursos

Pressupostos Processuais

Sujeitos da relação processual

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Dos Atos Processuais

Processo de execução

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Disposições Constitucionais Gerais

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário