Prova FUMARC - 2011 - Prefeitura de Nova Lima - MG - Procurador Municipal
Aplicada em 01/08/11Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 70 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Interpretação de Textos 8 questões
- 1.2 Morfologia 1 questão
- 1.3 Funções morfossintáticas da palavra SE 1 questão
- 1.4 Conjunções: Relação de causa e consequência 1 questão
- 1.5 Morfologia - Pronomes 1 questão
- 1.6 Tipologia Textual 1 questão
- 1.7 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 2 questões
- 1.8 Pontuação 1 questão
- 1.9 Uso da Vírgula 1 questão
- 1.10 Parênteses 1 questão
- 2.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.2 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.3 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.4 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.5 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.6 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.8 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.9 Concurso público 1 questão
- 2.10 Provimento e vacância 1 questão
- 2.11 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.12 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.13 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.14 Atos administrativos 1 questão
- 2.15 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.16 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.17 Consórcios públicos 1 questão
- 3.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 3.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 3.3 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 3.4 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 3.5 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 4.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 4.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 4.3 Organização do Estado – Municípios 3 questões
- 4.4 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 4.5 Direitos Políticos 2 questões
- 4.6 Poder Legislativo 1 questão
- 4.7 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 4.8 Processo Legislativo 1 questão
- 4.9 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 4.10 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 4.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 4.12 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 5.1 A Despesa Pública 3 questões
- 5.2 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 5.3 Classificação da despesa pública 2 questões
- 5.4 Restos a pagar 1 questão
- 5.5 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 5.6 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 5.7 Princípios orçamentários 2 questões
- 5.8 A Receita Pública 1 questão
- 5.9 A receita derivada 1 questão
- 6.1 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 6.2 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2 questões
- 6.3 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 6.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 6.5 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 6.6 Princípio da Legalidade 1 questão
- 6.7 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 6.8 Princípio da Isonomia 1 questão
- 6.9 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 6.10 Tributos Federais 1 questão
- 6.11 IOF 1 questão
- 6.12 IPI 1 questão
- 6.13 IRPF e IRPJ 1 questão
- 6.14 ITR 1 questão
- 6.15 Impostos Estaduais 1 questão
- 6.16 ITCMD 1 questão
- 6.17 Tributos Municipais 1 questão
- 6.18 ITBI 1 questão
- 6.19 IPTU 1 questão
- 6.20 ISSQN 1 questão
- 6.21 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 6.22 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 3 questões
- 6.23 Taxa e Tarifas 3 questões
- 6.24 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 7.1 Recursos 1 questão
- 7.2 Processo de execução 1 questão
- 7.3 Execução fiscal 1 questão
- 7.4 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 3 questões
- 7.5 Ações Coletivas no CPC 1973 3 questões
- 7.6 Tutela Antecipada 1 questão
- 7.7 Procedimento ordinário 1 questão
- 7.8 Processo Cautelar 1 questão
- 7.9 Ação Civil Pública no CPC 1973 2 questões
- 7.10 Ação Popular 2 questões
- 7.11 Competência no CPC 1973 1 questão
- 7.12 Procedimentos Especiais 1 questão
- 8.1 Direito Urbanístico 2 questões
- 8.2 Conceito de Direito Urbanístico 2 questões
- 8.3 Direito de Construir 1 questão
- 8.4 Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir 1 questão
- 8.5 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
- 8.6 Diretrizes Gerais 1 questão
- 8.7 Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico 1 questão
- 8.8 Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) 1 questão
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