Conforme o artigo 144 do Código Nacional de Trânsito Brasileiro, o trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à
movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem,
de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos em via pública por
condutor habilitado nas categorias: