Questões de Concurso Público AL-MG 2023 para Analista Legislativo - Analista de Projetos Educacionais

No texto escrito por Thales Quintão, intitulado por “Crise da democracia e inovações democráticas no Legislativo: reflexões e tensões”, o autor afirma que o parlamento tem desenvolvido, nos últimos anos, inovações democráticas com vistas a resgatar e impulsionar diferentes maneiras de mediação política. Desta forma, ocorrem arranjos participativos com diferentes desenhos institucionais acerca do tipo de participação envolvida (unipessoal ou coletiva), sua dinâmica (incidência direta ou mais dialógica), onde ela ocorre (on-line ou off-line); e o processo de recrutamento (aberto ou induzido pelos parlamentares).

Fonte: QUINTÃO, Thales Torres. Crise da democracia e inovações democráticas no Legislativo: reflexões e tensões. CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, n. 30, 2019, p. 13-14. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/csonline/article/view/27695. Acesso em: 29 nov. 2022.

Para representar o caso brasileiro, que, para o autor, a participação se deu em três estágios, foi elaborada a seguinte figura: 

Fonte: QUINTAO, 2019, p. 14.

Com base nessas informações, avalie as afirmações a seguir.

I. O primeiro estágio se caracteriza por uma participação mais colegiada e em comitês (espaços menores), fomentando mais a escuta, sendo possuidoras de um caráter mais consultivo.

II. O segundo estágio se insere dentro do contexto pela redemocratização brasileira (legado), em que a participação por meio de assembleias amplas e regionais era algo que imperava, muito devido ao processo da Constituinte, em que ocorreram várias deliberações públicas nesse formato.

III. No terceiro e último estágio, nos deparamos com duas situações: 1) de saturação da participação desenvolvida pelo parlamento; 2) a de pensar novos rumos para a participação no Legislativo, que procura desenvolver formas de democracia digital junto ao parlamento, com vistas a torná-lo mais aberto e transparente.

Está CORRETO o que se afirma em: