Prova paraFUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Poderes da Administração

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Legislação do Estado de Minas Gerais

Parte Geral

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Juizado Especial

Jurisdição

Ação

Resposta do Réu e Revelia

Tutela Provisória

Ações Autônomas de Impugnação

Litisconsórcio

Atos Processuais

Arguição de Impedimento e Suspeição

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Tipicidade

Culpabilidade

Antijuridicidade

Crimes contra a administração pública