Questões de Concurso Público Câmara de Itapecuru Mirim - MA 2024 para Auxiliar Jurídico

       Nosso Brasil, lastimavelmente, é um país extremamente contraditório na maneira como trata os homossexuais. Seu lado cor de rosa é fantástico e promissor: realizamos recentemente a maior parada gay do mundo, com mais de um milhão de pessoas na Avenida Paulista! Impressionantes também têm sido algumas conquistas do Movimento Homossexual Brasileiro (MHB), a começar pelo significativo crescimento nos últimos anos do próprio movimento, hoje contando com mais de uma centena de grupos de gays, lésbicas, travestis e transexuais espalhados praticamente por todas as capitais brasileiras e em diversas cidades do interior, do Amazonas ao Rio Grande do Sul. Passam de oitenta as cidades brasileiras onde a Lei Orgânica Municipal e uma dezena de Leis Estaduais proíbem, e algumas multam, a discriminação baseada na “orientação sexual”. Em 2002, pela primeira vez na história pátria, um Presidente da República ousou pronunciar em cerimônia pública, a palavra “homossexual”, declarando inclusive ser favorável à união civil entre pessoas do mesmo sexo. Aceitou ser fotografado portando a bandeira do arco-íris!

          A grande contradição é que, concomitantemente a estas cruciais conquistas, persiste em todas as regiões do Brasil, violenta intolerância antihomossexual, cientificamente chamada de “homofobia”. Este ódio explícito, cruel, persistente e generalizado, vai do insulto e ameaça, à graves episódios de discriminação, constatados em todos os segmentos e esferas sociais. Incluem violência física, golpes e tortura, culminando em violentíssimos e pavorosos assassinatos – via de regra cometidos com revoltantes requintes de crueldade, abrangendo elevado número de golpes e tiros, o uso de múltiplos instrumentos e tortura prévia. Crimes de ódio em que a homossexualidade da vítima motivou a agressão e pesou definitivamente no modus operandi do homicida.

         Desde 1980 que o Grupo Gay da Bahia, a mais antiga ONG defensora dos direitos humanos dos homossexuais, realiza a coleta sistemática de informações sobre o homicídio de gays, travestis lésbicas em nosso país. Neste período, 1980-2002, documentamos o chocante número de 2.218 assassinatos de homossexuais – cifra certamente muito inferior à realidade, posto que inexistindo no Brasil estatísticas oficiais relativas a crimes de ódios, temos de nos valer de notícias publicadas na imprensa, pesquisa na internet e informações enviadas pelos próprios militantes homossexuais, a fim de reconstituir este lado sombrio que ameaça gravemente a sobrevivência de mais de 10% de nossa população representada pelos homossexuais de ambos os sexos. Desde 1995 passamos a divulgar, além da análise anual destes “HOMOcídios”, também um resumo dos episódios mais graves de violação dos direitos humanos de travestis, transexuais, lésbicas e gays, incluindo variegadas manifestações de homofobia: na mídia, nas repartições públicas, dentro do lar, nos púlpitos e tribunas, nos shoppings, na rua. Nossos dados, apesar de sua assumida incompletude, têm sido anualmente utilizados pelo próprio State Department do Governo NorteAmericano, e mais recentemente, pelo Relatório Anual da Justiça Global, além de constar em nossos principais sites de Direitos Humanos.

     Conseguimos reunir em 2002 informação sobre 126 assassinatos de homossexuais e um total de 166 de violações de direitos humanos. Números reconhecidamente inferiores à realidade, convém insistir. Apenas a ponta de um iceberg de sangue e ódio.

(Autor: Luiz Mott Marcelo Cerqueira. Trecho do livro “Matei porque odeio gay”. Bahia, 2003).

       Nosso Brasil, lastimavelmente, é um país extremamente contraditório na maneira como trata os homossexuais. Seu lado cor de rosa é fantástico e promissor: realizamos recentemente a maior parada gay do mundo, com mais de um milhão de pessoas na Avenida Paulista! Impressionantes também têm sido algumas conquistas do Movimento Homossexual Brasileiro (MHB), a começar pelo significativo crescimento nos últimos anos do próprio movimento, hoje contando com mais de uma centena de grupos de gays, lésbicas, travestis e transexuais espalhados praticamente por todas as capitais brasileiras e em diversas cidades do interior, do Amazonas ao Rio Grande do Sul. Passam de oitenta as cidades brasileiras onde a Lei Orgânica Municipal e uma dezena de Leis Estaduais proíbem, e algumas multam, a discriminação baseada na “orientação sexual”. Em 2002, pela primeira vez na história pátria, um Presidente da República ousou pronunciar em cerimônia pública, a palavra “homossexual”, declarando inclusive ser favorável à união civil entre pessoas do mesmo sexo. Aceitou ser fotografado portando a bandeira do arco-íris!

          A grande contradição é que, concomitantemente a estas cruciais conquistas, persiste em todas as regiões do Brasil, violenta intolerância antihomossexual, cientificamente chamada de “homofobia”. Este ódio explícito, cruel, persistente e generalizado, vai do insulto e ameaça, à graves episódios de discriminação, constatados em todos os segmentos e esferas sociais. Incluem violência física, golpes e tortura, culminando em violentíssimos e pavorosos assassinatos – via de regra cometidos com revoltantes requintes de crueldade, abrangendo elevado número de golpes e tiros, o uso de múltiplos instrumentos e tortura prévia. Crimes de ódio em que a homossexualidade da vítima motivou a agressão e pesou definitivamente no modus operandi do homicida.

         Desde 1980 que o Grupo Gay da Bahia, a mais antiga ONG defensora dos direitos humanos dos homossexuais, realiza a coleta sistemática de informações sobre o homicídio de gays, travestis lésbicas em nosso país. Neste período, 1980-2002, documentamos o chocante número de 2.218 assassinatos de homossexuais – cifra certamente muito inferior à realidade, posto que inexistindo no Brasil estatísticas oficiais relativas a crimes de ódios, temos de nos valer de notícias publicadas na imprensa, pesquisa na internet e informações enviadas pelos próprios militantes homossexuais, a fim de reconstituir este lado sombrio que ameaça gravemente a sobrevivência de mais de 10% de nossa população representada pelos homossexuais de ambos os sexos. Desde 1995 passamos a divulgar, além da análise anual destes “HOMOcídios”, também um resumo dos episódios mais graves de violação dos direitos humanos de travestis, transexuais, lésbicas e gays, incluindo variegadas manifestações de homofobia: na mídia, nas repartições públicas, dentro do lar, nos púlpitos e tribunas, nos shoppings, na rua. Nossos dados, apesar de sua assumida incompletude, têm sido anualmente utilizados pelo próprio State Department do Governo NorteAmericano, e mais recentemente, pelo Relatório Anual da Justiça Global, além de constar em nossos principais sites de Direitos Humanos.

     Conseguimos reunir em 2002 informação sobre 126 assassinatos de homossexuais e um total de 166 de violações de direitos humanos. Números reconhecidamente inferiores à realidade, convém insistir. Apenas a ponta de um iceberg de sangue e ódio.

(Autor: Luiz Mott Marcelo Cerqueira. Trecho do livro “Matei porque odeio gay”. Bahia, 2003).